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De Dubai a Belém… e Além

|13.12.2023

Artigo de Opinião por José Pugas, Head de ESG da JGP.

Em uma época de frases rápidas e de efeito, Barão de Itararé se sentiria em casa em 2023. Uma de suas máximas que ecoam para bem além de sua morte é “De onde menos se espera, daí é que não sai nada”. Para muitos, a COP (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) de Dubai nasceu embebida desse sentimento itararense de que de um petroestado nada sairia relacionado a combustíveis fósseis. E para surpresa dos céticos, a primeira declaração sobre descontinuidade (phase-out) de combustíveis fósseis foi publicada em uma carta histórica do Consenso dos Emirados Árabes Unidos.

Não vamos ser seletivos e observar somente o que deu certo. Há desafios imensos que Dubai não conseguiu resolver. O Fundo de Perdas e Danos, uma incrível conquista compartilhada entre Sharm-al Sheik e Dubai logo no primeiro dia da COP28, é um fundo ainda sem fundos. Dubiedades de linguagem em temas críticos como financiamento de adaptação climática e sobre o que define quais os subsídios a combustíveis fósseis a serem descontinuados também geram questões sobre a eficácia das negociações nesses dois temas. A falta de um endereçamento claro sobre questões de direitos humanos e gêneros frustrou a todos que têm o coração no lugar certo. No entanto, não podemos negar as vitórias de um processo diplomático que há poucos dias era considerado condenado e vaticinado por ser presidido por um país, cuja proporção de detratores era muito maior que a de defensores.

Comecemos pelo óbvio: o reconhecimento pelo Consenso de que a transição dos fósseis deve ser feita e tem data para acontecer – 2050. Essa parte central da decisão coletiva das 198 partes (197 países mais União Europeia), reunidas por duas semanas na belíssima Expo City de Dubai, foi acompanhada de ramificações importantes, algumas ainda que opacas em suas exequibilidades. A decisão do grupo pela suspensão dos subsídios a combustíveis fósseis considerados ineficientes, que encorajem o desperdício no consumo, e que não enderecem questões de pobreza e transição justa terá um imenso impacto na forma que subsídios são estruturados pelas diferentes nações. A medida será um fator importante para redirecionar esses recursos, que somam somente no Brasil mais de 80 bilhões de reais por ano, para o desenvolvimento de energias limpas, bem como a transição de setores de difícil abatimento e outros objetivos atrelados à meta de 1,5ºC. Meta essa que estava sob ameaça, mas foi mantida, indicando um sucesso nessa guerra de trincheiras climática onde cada décimo de temperatura significa – literalmente – a vida de milhões.

Para o mercado de investimentos, ilumina-se com maior intensidade uma avenida de oportunidades tão larga como a Sheik Zayed Road. A capacidade global de energia renovável deve ser triplicada e a média global de eficiência energética duplicada até 2030. A aceleração da utilização de combustíveis zero e baixo carbono para bem antes de 2050 é uma meta já conhecida, mas reforçada durante. O foco em tecnologias como renováveis, energia nuclear (sim, ela voltou com tudo) e de remoção, incluindo CCUS e produção de hidrogênio de baixo carbono (notem o hidrogênio de baixo carbono e não somente hidrogênio verde) serão prioridades para a transição global para economia verde e devem ser uma prioridade para os investidores.

Aos que esperavam que a COP de Belém seria a COP da Natureza, Dubai se adiantou e pôs a natureza e a produção de alimentos no centro do debate climático com uma clareza não encontrada nas COPs anteriores. O papel da restauração de florestas como estratégia climática com co benefícios sociais e de biodiversidade foi laureado e modelos de negócio que sigam essa orientação serão definitivamente conectados a uma estratégia global climática, abrindo uma relevância econômica e estratégica para países detentores de florestas, como o Brasil. Os oceanos ganham, também, destaque no debate e deve encontrar seu ápice na COP31, na Austrália.
Outro tema de interesse ímpar ao Brasil i tratado com total prioridade foram os sistemas alimentares. A resiliência desses sistemas e a importância da agricultura de baixo carbono para a estratégia climática de manter o 1,5ºC uma realidade, foram dois aspectos consagrados na carta final publicada nesse 13 de dezembro.

E como fica o mercado financeiro nisso tudo?

A COP de Dubai carregará muitos epítetos e um deles poderá muito bem ser ‘COP das Finanças’. Nunca o setor financeiro privado e a arquitetura financeira global foram tão envolvidos no debate, tampouco contemplados como partes essenciais da solução. A criação de mecanismos financeiros orientados para o plano de transição verde estabelecido nos Emirados, o papel inequívoco do blended finance e da mobilização de recursos locais acendeu um sinal claro para todos nós do mercado financeiro: somos responsáveis pelo que acontecerá e pelo que não acontecerá.

Com exaustão, terminamos a COP28 e damos a Dubai um agradecimento pela montanha russa de emoções que certamente merecerá um documentário do making of de uma das COPs mais emocionantes e bem-sucedidas dentre todas. Ano que vem, Baku contará uma integração dos diálogos centralizada nas delegações dos Emirados Árabes, Azerbaijão e Brasil. Seremos pela primeira vez testados como líderes de uma conferência climática, antecipando a pressão da COP30, em Belém. E para fazer justiça ao Barão de Itararé, “Tudo seria fácil se não fossem as dificuldades.” frase corretíssima quando o assunto são negociações complexas como as que aconteceram em Dubai e que ainda se repetirão nos próximos anos.

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